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Viviane Domingues
V
Publicações
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8
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Artigos (8)
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Viviane Domingues
Artigo ·
há 9 anos
Os socialistas utópicos
No século XIX, a expansão das indústrias e a consolidação do sistema capitalista foram responsáveis diretos pela ascensão das classes burguesa e proletária. Por meio da relevância desses dois grupos...
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Viviane Domingues
Artigo ·
há 9 anos
Direito Civil - Contratos
1. Introdução O contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu...
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Viviane Domingues
Artigo ·
há 9 anos
Liberdade de expressão desde a Ditadura até os dias de hoje
A Repressão durante o Estado Novo de Vargas e censura imposta pelo governo militar foram alguns dos grandes desafios da imprensa brasileira no século 20. CENSURA DA IMPRENSA NA ÉPOCA DE GETULIO...
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Viviane Domingues
Artigo ·
há 9 anos
Visão geral do estudo do Direito Economico
Direito Econômico Introdução O Estudo do Direito Econômico é uma necessidade para se compreender o Direito do século XXI. O conhecimento interdisciplinar das matérias jurídicas e a interface com as...
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Viviane Domingues
Artigo ·
há 9 anos
A Agencia Nacional de Energia Elétrica
A agência nacional de energia elétrica foi criada pela lei nº 9.247 de 23 de dezembro de 1996 como uma autarquia de regime diferenciado. Ela é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e visa a...
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Viviane Domingues
Artigo ·
há 9 anos
Efeitos penais sobre a pessoa do falido
Preliminarmente, devem ser analisadas as hipóteses que a própria lei de falência e recuperação judicial traz para as sentenças que o juiz poderá prolatar. Conforme os seguintes artigos, extrai-se as...
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Viviane Domingues
Artigo ·
há 9 anos
A verdade e o Processo Penal
A verdade é atributo de um juízo, não de uma prova. Do ponto de vista da atividade jurisdicional, classifica-a em verdade de fato e verdade de direito, a primeira consolida-se quando o juízo de valor...
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Viviane Domingues
Artigo ·
há 9 anos
Noções gerais do Direito do Trabalho: fontes, princípios e relação de trabalho
1. Fontes do Direito do Trabalho Fonte é a expressão utilizada para designar a origem das normas jurídicas. 1.1- Classificação a- Fontes materiais: representadas pelo momento pré-jurídico. É a...
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